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Descriminalização ou Legalização da Maconha: Sim ou Não?

O mundo tem vários tons de cinza

Esta discussão de legalizar ou não a maconha está ocupando espaço no dia a dia. Quando Dr Fergusson veio ao Brasil apresentar suas pesquisas sobre a maconha realizadas na Nova Zelândia, um dos médicos que estava no Congresso sobre Maconha da ABEAD (Associação Brasileira de Estudos de Álcool e outras Drogas) em Búzios perguntou a ele:

– O Senhor é a favor ou contra a descriminalização da maconha?

Dr Fergusson deu uma “enrolada” e não respondeu esta questão diretamente.
O médico ficou muito bravo e agitado com a não resposta do palestrante e inquiriu-o com tom ríspido:

– O Senhor é a favor ou contra a descriminalização da maconha?  Eu quero uma resposta: SIM ou NÃO?

A resposta do Dr Fergusson foi a seguinte:

– Meu filho, o mundo não é nem branco e nem preto, o mundo tem vários tons de cinza.

O que Dr Fergusson  quis dizer com isso foi que a discussão da maconha não pode ficar simplesmente entre legalizar ou não. Há várias outras possibilidades a respeito como multas e penas menores para o consumo, autocultivo em quantidades pequenas como no Uruguai, procedimentos administrativos como em Portugal, tolerância de uso em lugares privados como na Holanda, etc…

Polarizar em descriminalizar ou não é muito prejudicial à discussão do assunto.

Analisando do ponto de vista da saúde, a preocupação das Sociedades Pediátricas neste assunto é que se perca o medo da droga e aumente-se o seu consumo entre os adolescentes. Isto já vem acontecendo. O número de jovens que experimentam a maconha até os dezessete anos está muito perto dos que experimentam o cigarro (20 e 25% respectivamente – dados do HU USP).

Do ponto de vista jurídico ou até policial, parece que este setor se beneficiaria com a descriminalização, pois as penitenciárias como estão seriam escolas para os leves traficantes. Na Holanda, com a tolerância ao uso de maconha e sua política antidrogas abriu vagas em penitenciárias que hoje estão sendo reformadas em transformadas em abrigos para os estrangeiros que estão chegando dos paises em guerra, o grande problema social dos dias de hoje. Em Portugal também houve diminuição de prisões, mas se discutiu muito sobre o momento econômico desfavorável da Europa ter influído na época na diminuição do consumo.

Sete estados americanos já estão com a droga legalizada para uso recreativo e metade dos EUA para uso medicinal. Na última eleição para presidente vários estados optaram por dar estes passos em relação à descriminalização da maconha. Esta tem sido a tendência.

Precisa-se entender que o uso medicinal vem de uma substância chamada Canabidiol que é extraída da planta. Esta substância parece diminuir convulsões que não melhoram com medicações habituais. Mas já conheço vários casos que a utilizaram e não funcionou. Por isso é que os estudos nesta área estão aumentando. A morfina é utilizada de forma segura nos hospitais e ela vem da heroína. Mas ninguém usa a heroína a nível medicinal, apenas a morfina. Talvez daqui há 15 anos, após os resultados dos estudos acadêmicos, estejamos usando o Canabidiol em diversas situações. Vamos aguardar as pesquisas.

A guerra da legalização parece ser mais de grupos interessados comercialmente neste assunto. Não há muito interesse no uso recreativo, mas sim no uso quase que diário, pois a maconha causa dependência. Nos estados de Washington e Colorado que foram os primeiros a liberarem a maconha, 20% da população é responsável por 76% do consumo,  principalmente pela parcela mais pobre da população que chega a gastar até 25% do seu salário com compra de drogas.  Um de cada 6 consumidores consome 25% por cento ou mais de seu salário em drogas, como o que ocorre com o tabaco e o álcool. ´[E a população mais pobre que fuma ou bebe mais, e será ela que usará mais a maconha.

Estes dados foram apresentados no Congresso de Prevenção de Drogas Freemind em Campinas 2016  em uma apresentação dada por Jeffrey Zinsmeister, pertencente ao Drug Politic Institute e do Departamento de Psiquiatria do College of Medicine:

– Nos estados de Washington e Colorado há mais pontos de venda de maconha do que MacDonalds ou Starbucks.

– Legalizar aumenta o consumo, pois nestes dois estados analisados o consumo aumentou mais do que a média dos EUA. A mesma tendência ocorreu entre a faixa etária dos 12 aos 17 anos, aonde o uso precoce antes da maturação do cérebro causa maior dependência.

– Os acidentes fatais depois da venda livre de maconha duplicou no estado de Washington. Um em cada 5 acidentes fatais no Colorado tinha dosagem positiva para maconha.

– As intoxicações exógenas por maconha aumentou em geral, mas também na faixa etária dos 0 aos 5 anos. Isto preocupa os pediatras, pois as crianças estão ingerindo acidentalmente a maconha, já encontrada em balas, doces, refrigerantes, etc…

Diante destes dados, esta questão “legalizar ou não” deve ser mais discutida. Parece que setores da sociedade poderiam se beneficiar, mas do ponto de vista de saúde não.

Deve se fazer uma grande campanha de prevenção e orientação dos riscos do uso da maconha entre as crianças e adolescentes, pois provavelmente daqui há 20 anos estaremos fazendo campanhas para retirar a maconha de ambientes fechados, das ruas, e dos menores de idade já que 20% ficarão dependentes e 1 % terão surto psicótico ou esquizofrenia.

As Sociedades pediátricas desenvolvem o aconselhamento breve sobre álcool e drogas para retardar a experimentação e uso das drogas. Nos EUA esta discussão passou a entrar nas discussões políticas, mas a preocupação começa a ser evidente.
Quando me perguntam em palestras ou aulas sobre “Aconselhamento Breve sobre Drogas” em escolas ou condomínios, eu sempre respondo que não sei qual a melhor solução. Mas afirmo com todas as forças que a prevenção e orientação sobre o risco do uso de drogas deve ser iniciado já. Não importa a mim pediatra se vão ou não descriminalizar  ou legalizar as drogas. Importa é difundir a prevenção será benéfica de um jeito ou de outro.

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